Processo 198292/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 13:12
Autuado em 08/05/2009 13:12
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2323/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2323/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
30/11/2011 Acórdão   2323/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS
Interessado JUAREZ CORRÊA DE MELLO
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos RM617252490BR
27/07/2011 14:27 AR devolução dos autos fisicos
27/04/2011 09:53 do Protocolo nº 22025-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 267/11 - OCN - DAT
30/03/2011 09:55 Juntada de AR referente resposta de Ofício 268/11 DAT
30/03/2011 09:29 Juntada de AR referente resposta oficio 267/11 ODL DAT
08/04/2010 11:11 do Protocolo nº 181764/10, referente resposta ao Of. 382/10 (fls. 355 a 360).
08/04/2010 11:10 do Protocolo nº 181756/10, referente resposta ao Of. 381/10 (fls. 350 a 354).
17/11/2009 09:33 do Protocolo nº 515727/09, referente resposta ao Of. 3074/09 (fls. 335).
17/11/2009 09:31 do Protocolo nº 515719/09, referente resposta ao Of. 3073/09 (fls. 54 a 334).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/09/2009 Instrução   5460/ 2009  18/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2323/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1871/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 621/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 225/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1446/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2012 10:42 DP  
01/12/2011 09:38 S2C Acórdão nº 2323/2011 -
01/12/2011 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2012 -
01/12/2011 09:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1177/2011 -
28/10/2011 08:22 GCNB  
25/07/2011 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1622/2011 -
25/07/2011 09:07 SMPjTC Parecer nº 4697/2011 - Regularidade. Prestação de contas de Subvenção Social municipal mediante Convênio. Retorno. Despesas de custeio. Incluem-se nestas despesas o pagamento de serviços de terceiros e de encargos sociais. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
03/03/2011 11:29 DAT Instrução nº 3754/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/03/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 267/2011 -
03/03/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 268/2011 -
05/10/2010 17:08 SITIO  
05/10/2010 12:51 DAT  
13/08/2010 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1871/2010 -
10/06/2010 14:33 SMPjTC Parecer nº 9268/2010 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT .
12/04/2010 15:53 DAT Instrução nº 2387/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/04/2010 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 621/2010 -
11/02/2010 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 381/2010 -
11/02/2010 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 382/2010 -
10/02/2010 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 225/2010 -
18/11/2009 14:26 DAT Instrução nº 348/2010 - Concessão de novo Contraditório.
18/11/2009 10:10 DP  
10/09/2009 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1446/2009 -
10/09/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3073/2009 -
10/09/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3074/2009 -
10/09/2009 10:25 DP Informação nº 1685/2009 -
02/09/2009 16:14 DP  
14/05/2009 16:50 DAT Instrução nº 5460/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 13:11 DP  

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